Serviços

O QUE PODE FUNCIONAR:

• Supermercados (fecham às 20h e só pode entrar uma pessoa por família)
• Padarias (não é permitido consumir lanche no local)
• Fruteiras 
• Açougues 
• Hospitais
• Farmácias - só entram 2 pessoas de cada vez
• Construção civil, loja de materiais de construção e ferragem (sem aglomerações ou grande fluxo de clientes) 
• Óticas - pode atender ao público de forma controlada, pois o estabelecimento se encaixa em saúde ocular
• Oficinas
• Serviços de mecânica e borracharia
• Empresas que forneçam insumos às atividades essenciais
  
• Estabelecimentos que prestam serviços não essenciais, mas que não atendem ao público
• Atividades ligadas às áreas de saúde e segurança
• Serviços agropecuários e veterinários com serviços de banho e tosa, venda de medicamentos e rações - sem aglomerações, equipe reduzida e com produtos de higiene para os clientes e funcionários
• Atividades da defesa civil
• Transporte de cargas
• Telecomunicação e internet
• Serviços de call center
• Serviços de captação, tratamento e distribuição de água
• Recolhimento de lixo
• Distribuidoras de água  e de gás e concessionária de energia elétrica
• Clínicas médicas e serviços de laboratório
• Distribuição, transporte, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, de higiene, de alimentos e de bebidas 
• Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
• Serviços de iluminação pública
• Funerárias
• Controle e fiscalização de trânsito
• Feiras (em apenas um turno de 4 horas, deverão ser organizadas mantendo o distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as bancas e deverá funcionar com apenas um feirante, o qual não poderá estar enquadrado no grupo

PODE FUNCIONAR COM TELE-ENTREGA OU TAKE AWAY
O serviço de tele-entrega pode ser realizado por empresas de qualquer segmento. O cliente efetua a compra através das redes sociais, telefone ou WhatsApp e recebe o produto em casa.  Já as entregas no modelo take away (quando o cliente vai até o estabelecimento para retirar a compra) só é permitido para a atividade de retirada de produtos de alimentação, saúde e higiene, adquiridos previamente, por meio eletrônico ou telefone, com hora marcada. Devem ser tomadas medidas para que não haja aglomeração de pessoas e para que haja o distanciamento de 2 metros em caso de formação de fila.

• Estabelecimentos que trabalhem com produtos relacionados a alimentação, saúde e higiene podem trabalhar tanto com take away quanto com tele-entrega

O QUE NÃO PODE ABRIR:

• Salão de beleza
• Barbearia
• Imobiliárias - apenas serviço interno com equipe reduzida e atendimento via telefone e redes sociais
• Concessionárias de carros e motos
• Parquímetros - estão suspensos
• Academias
• Casas noturnas, bares

OUTROS SERVIÇOS

Missas e cultos
Ficam proibidos, exceto para captação ou transmissão audiovisual. Igrejas e templos podem ficar abertas para visitação em horários distintos das transmissões. O funcionamento de projetos sociais, de arrecadações ou entrega de doações é permitido somente no modelo tele-entrega e take away

Lojas de conveniência
Podem funcionar das 7h às 19h de segunda a sábado, sem aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e dependências dos postos de combustíveis. É vedada a abertura aos domingos. 

Táxis e aplicativos
Podem funcionar seguindo as devidas precauções referentes a higiene, para segurança dos passageiros e motoristas:

• realizar limpeza diária dos veículos com utilização de produtos que impeçam a propagação do vírus
• realizar limpeza com álcool líquido 70% dos equipamentos de pagamento eletrônico, após cada utilização
• disponibilizar, em local de fácil acesso aos passageiros, preferencialmente na entrada e na saída dos veículos, de álcool em gel 70%
• manter, durante a circulação, as janelas abertas para manter o ambiente arejado
• manter higienizado o sistema de ar-condicionado

Transporte público (ônibus)
Não podem exceder a capacidade do número de passageiros sentados

Transporte intermunicipal
Pode funcionar sem exceder à metade da capacidade de passageiros sentados. 

Transporte interestadual
Proibida a circulação de veículos terrestres de transporte coletivo de passageiros, públicos e privados, vindos de outros estados e/ou países

Procuradoria Geral do Estado - atendimento ao público em regime de plantão pelos canais e horários abaixo:

• Das 8h30min às 13h30min - (55) 99941-0101
• Das 13h30min às 18h - (55) 9918-1015 

Sine - não está atendendo ao público presencialmente

• Seguro-Desemprego - servicos.mte.gov.br
• Carteira de Trabalho - app CTPS Digital 
• Vagas de emprego - app Sine Fácil 
• Central de Atendimento do Trabalhador do Ministério da Economia - 158 
• Dúvidas, esclarecimentos e informações - www.fgtas.rs.gov.br ou pelo e-mail: fgtas@fgtas.rs.gov.br

Cartórios
Cartórios não devem abrir. Os cidadãos que necessitarem de atendimento deverão ligar para telefone 148, de segunda a sexta, das 12h às 19h. Os cartórios funcionarão somente em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos.

• Cartório de registro civil, para óbitos e nascimentos - pode funcionar (como)
• Cartório de Justiça Eleitoral de Santa Maria - suspendeu os atendimentos presenciais, mesmo os agendados, até o dia 30 de abril 

Detran

• Centros de Remoção e Depósito funcionarão em regime de plantão, atendendo a uma pessoa por vez
• Centros de Registros de Veículos Automotores estão comas atividades suspensas
• Alguns serviços podem ser realizados de forma online: central de serviços ou pelo portal

CFC

• Todos os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão com as atividades suspensas

AULAS 
Estão suspensas até o dia 30 de abril todos os tipo de aulas, cursos e treinamentos presenciais públicas ou privadas, municipais, estaduais e federais, e demais instituições de ensino

Shopping e Centros Comerciais
Os shoppings e centros comerciais de Santa Maria seguirão fechados, porque o decreto estadual não permite que recebam público externo. Só fica liberada a tele-entrega ou pegue e leve (take-away) de produtos vendidos via redes sociais ou telefone e WhatsApp. 

BANCOS E LOTÉRICAS
Podem funcionar com no máximo 30% do total de servidores. Fica proibida a aglomeração de pessoas sendo necessária um controle da quantidade de clientes no interior das agências. 

Correios
O funcionamento continua nas agências de Santa Maria, porém com restrições:

• Universitária (no campus da UFSM) - das 9h às 17h (aberta somente para entrega, postagens de cartas e encomendas não estão ocorrendo)
• Central (Rua Venâncio Aires, 14) - das 9h às 12h e das 13h30min às 17h
• Imembuí (Rua Euclides da Cunha, 1618) - das 12h às 18h
• Patronado (Avenida Presidente Vargas, 547) - das 13h às 18h
• Santa-mariense (Rua Serafim Valandro, 1405) - das 13h às 18h

Fórum da Comarca de Santa Maria

• Regime de plantão das 8h às 18h - (55) 99978-2267

Justiça do trabalho
O atendimento ao público em todas as unidades será no feito em regime de plantão extraordinário, por telefone e e-mail, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Fora desse horário, bem como em feriados e finais de semana, funciona o plantão normal

• 1ª VT: varasmaria_1@trt4.jus.br - (55) 3220-0410
• 2ª VT: varasmaria_2@trt4.jus.br - (55) 3220-0420
• Plantão: (55) 98405-7158

Delegacias
As delegacias estão funcionando com equipes fazendo revezamentos. Presencialmente estão sendo atendidos os casos mais graves Para combater crimes e realizar investigações, há equipes volantes andando pela cidade.

Inspetoria
As Inspetorias de Defesa Agropecuária (IDAs) continuam operando em horário reduzido em todo o Estado, das 8h às 14h. O trabalho está sendo realizado com a escala de um servidor por dia e os demais de forma remota. As demandas dos produtores, como comprovação de vacinação, declaração de rebanho, emissão de GTA, entre outras, estão sendo atendidas preferencialmente de forma eletrônica através de e-mail:  

• ivz-santamaria@agricultura.rs.gov.br
• e-mail de todas as IDAs pode ser encontrado no site